ESCOLA DE MÚSICA

DIRETORIA

Edital nº 476/2022/MUSICA-DIR-UFMG

Processo nº 23072.214311/2022-20

O Diretor da Escola de Música da UFMG, Professor Renato Tocantins Sampaio, no uso de suas atribuições e conforme Resolução Complementar nº 05/2012 do Conselho Universitário, que institui o Programa de Avaliação de Desempenho dos Servidores Técnico-Administrativos em Educação da UFMG, torna público que serão recebidas inscrições para 02 (duas) vagas de representantes dos servidores técnico-administrativos da Escola de Música da UFMG, junto à Comissão de Avaliação de Desempenho dos Servidores Técnico-Administrativos em Educação da UFMG.

1 - Das condições para inscrição:

• Servidores Técnico-administrativos lotados e em exercício na Escola de Música da UFMG.

2 - Das Inscrições:

• O prazo para inscrições se iniciará no dia 17 de março de 2022 e se encerrará no dia 31 de março de 2022; 
• As inscrições serão realizadas exclusivamente por meio eletrônico, através de e-mail enviado pela chapa dos interessados para a Secretaria Geral da Escola de Música pelo endereço eletrônico secrgeral@musica.ufmg.br. Os candidatos inscritos receberão por e-mail a confirmação de sua inscrição; 

 3 - Da Eleição:

• A eleição será no dia 04 de abril de 2022 (segunda-feira), das 08 horas às 16 horas, por escrutínio secreto,  por meio do Sistema de Consultas da UFMG - https://consultas.ufmg.br/, ou pelo Menu “Consultas Eleitorais” no sistema MinhaUFMG;
• A autenticação dos eleitores no Sistema será por meio de seu e-mail institucional. Após receber mensagem do Sistema, e durante o período de votação, o eleitor deve: (1) acessar o portal MinhaUFMG/Sistemas/Consultas Eleitorais ou o site consultas.ufmg.br, (2) localizar a eleição, (3) copiar o código token, (4) clicar no link da consulta, (5) fazer suas escolhas na eleição, (6) validar o voto informando o código token, e (7) finalizar o seu voto.

4- Da Apuração:

• Após o término do período de votação, a apuração dos votos será feita automaticamente  pelo Sistema de Consultas da UFMG. Após essa apuração, os responsáveis pela eleição deverão encaminhar os resultados por e-mail aos votantes e a Secretaria Geral providenciará a divulgação dos resultados.
• O representante será eleito por seus pares, por maioria simples de votos.

5- Do mandato:

• O mandato será de 01 (um) ano, contado a partir da homologação, permitida a recondução.

6 - Dos Recursos:

• Caberá recurso contra candidatura ou contra resultado de eleição, por estrita arguição de ilegalidade, observados os seguintes prazos:
• Dois dias, contra candidatura(s), contados a partir do encerramento do período de inscrições; Cinco dias, contra resultado de eleição, contados a partir da divulgação do resultado;
• O Resultado da Eleição será homologado após o prazo de recurso.

7 - Das Disposições Gerais:

• Todo processo constará em ata que deverá, para sua validade, ser assinada;
•  Os casos omissos neste Edital serão resolvidos pela Diretoria da Escola de Música da UFMG.

Belo Horizonte, 16 de março de 2022.

Professor Renato Tocantins Sampaio

Diretor da Escola de Música da UFMG

Documento assinado eletronicamente por Renato Tocantins Sampaio, Diretor(a) de unidade, em 17/03/2022, às 09:19, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 5º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ufmg.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 1314788 e o código CRC 3F00F47B.