ESCOLA DE MÚSICA

DIRETORIA

Edital nº 420/2022/MUSICA-DIR-UFMG

Processo nº 23072.212231/2022-30

O Diretor da Escola de Música da UFMG, Professor Renato Tocantins Sampaio, no uso de suas atribuições, torna público que serão recebidas inscrições para a escolha de Chefe e Subchefe do Departamento de Instrumentos e Canto, por motivo de término de mandato e conforme termos do Estatuto da UFMG.

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES                                                  

1.1. A eleição a que se refere este Edital destina-se ao preenchimento de 01 (uma) vaga de Chefe e Subchefe do Departamento de Instrumentos e Canto.

1.2. O Chefe e Subchefe serão eleitos por maioria simples do votos, com mandato de 2 (dois) anos, permitida a recondução; 

1.3. Os mandatos terão vigência com  início a partir de 25 de abril 2022, depois da emissão da Portaria de nomeação; 

1.4. Os votos para eleição do Chefe e Subchefe serão atribuídos e apurados separadamente (art.32 do Regimento Geral da UFMG);

1.5. A escolha será realizada por escrutínio secreto, em Assembleia Departamental sendo considerados eleitos os candidatos que alcançarem a maioria absoluta dos votos (art. 51, I; art. 52; art. 53, parágrafo único do Estatuto da UFMG);

1.6.  Poderão se inscrever todos os professores lotados no Departamento de Instrumentos e Canto da Escola de Música da UFMG; 

2. DAS INSCRIÇÕES

2.1. O prazo para inscrições se iniciará às 08 horas do dia 28 de março de 2022 e se encerrará às 17 horas do dia 11 de abril de 2022; 

2.2. As inscrições serão realizadas exclusivamente por meio eletrônico, através do e-mail secrgeral@musica.ufmg.br

3. DA ELEIÇÃO

3.1. A eleição e dos votos serão realizadas em Assembleia Departamental, no dia 15 de abril 2022, das 08 horas às 17 horas, por escrutínio secreto, por meio do Sistema de Consultas da UFMG - https://consultas.ufmg.br/. 

3.2.  A autenticação dos eleitores no Sistema será por meio de seu e-mail institucional. Após receber mensagem do Sistema, e durante o período de votação, o eleitor deve: (1) acessar o portal MinhaUFMG/Sistemas/Consultas Eleitorais ou o site consultas.ufmg.br, (2) localizar a eleição, (3) copiar o código token, (4) clicar no link da consulta, (5) fazer suas escolhas na eleição, (6) validar o voto informando o código token, e (7) finalizar o seu voto.

4. DA APURAÇÃO

4.1. A apuração dos votos se dará logo após o encerramento da votação, por meio do Sistema de Consultas da UFMG. Em seguida, haverá a publicação do resultado;

4.2. Serão eleitos os candidatos que alcançarem a maioria simples dos votos;

4.3. Em caso de empate, será considerado eleito o candidato com maior tempo de serviço junto ao quadro da UFMG e, no caso de persistir o empate, o mais idoso (Art. 30 do Regimento Geral da UFMG).

5. DOS RECURSOS

5.1. Caberá recurso contra candidatura ou contra resultado de eleição, por estrita arguição de ilegalidade, observados os seguintes prazos:

5.1.1. Dois dias, contra candidatura(s), contados a partir do encerramento do período de inscrições;

5.1.2. Cinco dias, contra resultado de eleição, contados a partir da divulgação do resultado;

5.2. O Resultado da Eleição será homologado após o prazo de recurso.

6. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

6.1. A inscrição implica em compromisso do candidato de aceitar as condições estabelecidas neste Edital para a realização da eleição;

6.2. Todo processo constará em ata que deverá, para sua validade, ser assinada;

6.3. Os casos omissos neste Edital serão resolvidos pela Congregação da Unidade.

Belo Horizonte, 07  de março de 2022.

    Professor Renato Tocantins Sampaio

    Diretor da Escola de Música da UFMG

Documento assinado eletronicamente por Renato Tocantins Sampaio, Diretor(a) de unidade, em 07/03/2022, às 11:30, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 5º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ufmg.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 1291749 e o código CRC 446E6C5C.