ESCOLA DE MÚSICA

DIRETORIA

Edital nº 45/2021/MUSICA-DIR-UFMG

Processo nº 23072.201630/2022-75

O Diretor da Escola de Música da UFMG, Professor Renato Tocantins Sampaio, no uso de suas atribuições e por solicitação do Chefe do Departamento de Instrumentos e Canto, torna público que serão recebidas as inscrições para o preenchimento de 03 (três) vagas para representantes titulares (e seus respectivos suplentes) dos Professores junto à Câmara do Departamento de Instrumentos e Canto, conforme termos do presente edital.

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES                                                  

1.1. A eleição a que se refere este Edital destina-se ao preenchimento de 03 (três) vagas para representantes docentes titulares (e seus respectivos suplentes) dos Professores junto à Câmara do Departamento de Instrumentos e Canto;

1.2. Os docentes serão eleitos pelos docentes do Departamento de Instrumentos e Canto, por maioria absoluta de votos, para cumprimento de mandatos  de 2 (dois) anos, permitida a recondução

1.3. As vigências dos mandatos terão início a partir da emissão da Portaria de nomeação; 

1.4. Os votos para eleição dos representantes titulares e seus respectivos suplentes serão atribuídos e apurados concomitantemente;

1.5. A escolha será realizada por escrutínio secreto;

1.6.  Poderão se candidatar às vagas os professores lotados e em exercício no Departamento de Instrumentos e Canto da EMUFMG.
 

2. DAS INSCRIÇÕES

2.1. O prazo para inscrições se iniciará às 08 horas do dia 13 de janeiro de 2022 e se encerrará às 17 horas do dia 28 de janeiro de 2022; 

2.2. As inscrições serão realizadas exclusivamente por meio eletrônico, através de e-mail enviado pela chapa dos interessados para a Secretaria Geral da Escola de Música pelo endereço eletrônico dinc@musica.ufmg.br 

3. DA ELEIÇÃO

3.1. A eleição será realizada no dia 02 de fevereiro de 2022, no horário das 08 horas às 17 horas, por escrutínio secreto,  por meio do Sistema de Consultas da UFMG - https://consultas.ufmg.br/. 

3.2.  A autenticação dos eleitores no Sistema será por meio de seu e-mail institucional. Após receber mensagem do Sistema, e durante o período de votação, o eleitor deve: (1) acessar o portal MinhaUFMG/Sistemas/Consultas Eleitorais ou o site consultas.ufmg.br, (2) localizar a eleição, (3) copiar o código token, (4) clicar no link da consulta, (5) fazer suas escolhas na eleição, (6) validar o voto informando o código token, e (7) finalizar o seu voto.

4. DA APURAÇÃO

4.1. A apuração dos votos se dará logo após o encerramento da votação, por meio do Sistema de Consultas da UFMG. Em seguida, haverá a publicação do resultado;

4.2. Serão eleitos os candidatos que alcançarem a maioria simples dos votos;

4.3. Em caso de empate, será considerado eleito o candidato com maior tempo de serviço junto ao quadro da UFMG e, no caso de persistir o empate, o mais idoso (Art. 30 do Regimento Geral da UFMG).

5. DOS RECURSOS

5.1. Caberá recurso contra candidatura ou contra resultado de eleição, por estrita arguição de ilegalidade, observados os seguintes prazos:

5.1.1. Dois dias, contra candidatura(s), contados a partir do encerramento do período de inscrições;

5.1.2. Cinco dias, contra resultado de eleição, contados a partir da divulgação do resultado;

5.2. O Resultado da Eleição será homologado após o prazo de recurso.

6. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

6.1. A inscrição implica em compromisso do candidato de aceitar as condições estabelecidas neste Edital para a realização da eleição;

6.2. Todo processo constará em ata que deverá, para sua validade, ser assinada;

6.3. Os casos omissos neste Edital serão resolvidos pela Congregação da Unidade.

Belo Horizonte, 11 de janeiro de 2022.

Professor Renato Tocantins Sampaio

Diretor da Escola de Música da UFMG

Documento assinado eletronicamente por Renato Tocantins Sampaio, Diretor(a) de unidade, em 12/01/2022, às 14:59, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 5º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ufmg.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 1190407 e o código CRC C0E5D46F.