Edital 556/2025 – Anulado

Edital nº 556/2025 – Orientações sobre restituição da taxa de inscrição para concurso público.

Para iniciar a solicitação de restituição da taxa de inscrição, é necessário o cadastramento do requerente no ambiente de usuário externo do SEI-UFMG no link:
https://sei.ufmg.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao_acesso_externo=0

Após o cadastro e a liberação do Usuário Externo, o requerente poderá logar no ambiente de usuário externo do SEI-UFMG no link:
https://sei.ufmg.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao_acesso_externo=0

Com o acesso liberado para Usuário Externo, faça o login no sistema SEI e siga as instruções conforme abaixo:

1) Por meio do Menu, Peticionamento > Processo Novo, e escolher o tipo de processo Contabilidade e Finanças: Restituição/Compensação, atentando-se a TODAS as orientações.

2) Preencher o campo “Especificação” conforme o objetivo do processo; preencher o documento Requerimento de Restituição de Receitas disponível em “Documento Principal”, salvar e fechar o documento.

2.1) Aba Formulário de Peticionamento
Preencher – Especificação: “Solicitação de restituição da taxa de inscrição para concurso público”.

2.2) Aba Documentos (*)
Documento Principal – Requerimento de Restituição de Receitas
Especificação da Taxa: Taxa de inscrição para concurso público de provas e títulos para provimento efetivo da carreira de magistério superior Edital nº 556/2025 Escola de Música.
Valor da taxa R$: 215,99
Motivo: Edital nº 556/2025 anulado (publicado DOU 18/12/2025, Seção 3, página 117)
Selecionar – Unidade UFMG a qual a taxa se refere: (x) Escola de Música
(*) Preencher os outros campos do formulário conforme instruções contidas no mesmo.

2.3) Anexar/Adicionar os documentos necessários(*):
-Documento original com foto apresentado no momento da inscrição (candidato),
-Comprovante de pagamento da GRU (candidato),
-Guia de Recolhimento da União – GRU (candidato),
-Autorização do setor responsável (departamento INC),
-Autorização de pagamento pelo ordenador de despesas (diretoria).
(*) Adicionar os documentos de forma individual.

3) Para encerrar, ao clicar no botão Peticionar, em “Cargo/Função:” escolher a opção “Usuário(a) Externo(a)” e assinar com a senha de acesso externo cadastrada no SEI-UFMG.

A unidade DCF-SAD confere a documentação, e caso necessário, solicita ao candidato (via e-mail SEI) que complemente a documentação ou o formulário. O requerente poderá complementar o processo via Peticionamento Intercorrente no processo já aberto, conforme instruções do Manual do Usuário Externo SEI UFMG.

Com a documentação analisada e o requerimento deferido, encaminha-se para o pagamento/restituição.

Documentos anexos:
(a) Manual do Usuário Externo SEI-UFMG
(b) Autorização do setor responsável
(c) Autorização de pagamento pelo ordenador de despesas